Política de privacidade e proteção de dados

O GRUPO RIO AVE

RIO AVE SUBHOLDING INCORPORAÇÃO LTDA, tem sua sede localizada no Empresarial Boa Viagem Corporate, situado na Rua Professor Aloísio de Araújo, Nº75, 14º Andar, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, CEP 51130-020. Para os relacionamentos com seus Dados, atuamos como Controladores e Operadores podendo, eventualmente, compartilhar seus dados com outras empresas, sempre dentro de Bases Legais que assim permitam, conforme a LGPD. Todas as suas informações serão armazenadas e tratadas conforme as melhores práticas de segurança da informação, garantindo sua privacidade.

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO GRUPO RIO AVE

Para o Grupo Rio Ave, toda pessoa natural é o ativo mais importante para a empresa, e portanto, em suas relações, sempre prevalece o respeito ao direito de cada uma delas à privacidade e proteção de suas informações, tanto quanto a qualidade dos produtos que são desenvolvidos pela empresa.

Através do presente documento, buscaremos apresentar nossa Política de Privacidade de Dados, a fim de oferecermos transparência e orientação, através de uma linguagem concisa, de fácil acesso e compreensão, para que você saiba como são tratamos os seus dados, bem como informá-lo sobre todos os seus direitos de acesso às informações pertinentes a matéria, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) Lei n° 13.709/2018 e demais Legislações pertinentes.

No que se refere ao tratamento de dados pessoais, atuamos como Controlador e Operador, de acordo com a LGPD, compartilhando, sempre que necessário, e no estrito atendimento ao princípio da finalidade, dados pessoais de pessoas naturais, com nossos clientes internos e externos, além de órgãos e entidades públicas, inclusive com empresas terceirizadas. Dessa forma, de acordo com as Bases Legais previstas, todos os dados pessoais, sejam eles sensíveis ou não, advindos de pessoas naturais são tratados em conformidade com o que dispõe a LGPD, buscando atender às melhores práticas de segurança da informação, com vistas a garantir o sigilo e a privacidade de cada um dos dados pessoais recebidos ou manipulados.

Para tanto, em atendimento ao disposto no artigo 41 da lei n° 13.709/2018, o Grupo Rio Ave, disponibiliza através do e-mail privacidade@rioave.com.br o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que estará disponível para receber informações, reclamações, prestar esclarecimentos e orientar sobre as melhores práticas em relação à proteção de dados, seja perante clientes internos ou externos, além de facilitar o canal de comunicação entre o controlador e a autoridade pública.

DADOS PESSOAIS COLETADOS PELO GRUPO RIO AVE

De acordo com a definição legal dada pela LGPD, dado pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável e seu tratamento, inclusive por meios digitais, visa proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. De acordo com o artigo 5°, inciso II da lei o dado pessoal pode ser sensível, ou seja, todo aquele que se refere a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Neste sentido, ao recebermos dados pessoais de pessoas naturais, atuamos no tratamento desses dados, sempre em consonância com os princípios estabelecidos no artigo 2° da lei, ou seja, em atendimento ao respeito à privacidade; em atendimento a autodeterminação informativa; em atendimento à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; em atendimento também ao princípio da inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; em atendimento ao desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; em atendimento a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; assim como em atendimento aos direitos humanos, ao livre desenvolvimento da personalidade, à dignidade e ao exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

TIPOS DE DADOS COLETADOS:

Pessoa Física – Nome completo, CPF, RG, CNH, data de nascimento, e-mail pessoal, e-mail profissional, número de telefone residencial e celular, endereço residencial, estado civil, imposto de renda, contracheque, entre outros.

Pessoa Jurídica – Razão Social, CNPJ, nome do representante legal, RG e CPF do representante legal, e-mail profissional, número de telefone e celular, endereço pessoal e comercial do respectivo representante legal, estado civil do representante legal da empresa, imposto de renda, faturamento da empresa, entre outros.

FORMA DE COLETA DOS DADOS

Os dados pessoais são coletados principalmente através de nosso website, formulários online, mensagens de e-mail, currículos físicos e digitais, por WhatsApp e outros sistemas de mensagens, além das Redes Sociais Facebook, Instagram e LinkedIn.

MEIOS DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS

Visando o princípio da finalidade e em atenção, precípua, ao cumprimento da execução do contrato respectivo, o compartilhamento de dados pessoais de pessoas naturais entre o Grupo Rio Ave e agentes externos, são realizados mediante o consentimento do titular do dado, de maneira expressa e inequívoca, cuja concordância com o tratamento dos dados pessoais deve atender a uma finalidade determinada, sempre em atendimento ao estrito exercício do direito do controlador em dar cumprimento a execução do contrato. Na hipótese de o titular não conceder autorização ao controlador para que este realize o tratamento dos seus dados, tal medida será devidamente avaliada, de maneira que em nenhuma hipótese eventual negativa, poderá interferir na execução do contrato, em atendimento as finalidades específicas relacionadas.

Também é direito do titular, requerer informações sobre o tratamento dos dados pessoais, de maneira que é de obrigação do Grupo Rio Ave prestar todas as informações e esclarecimentos solicitados pelo titular, neste sentido.

O armazenamento de dados é arquivado na base do controlador pelo tempo necessário que a execução do respectivo contrato exigir, inclusive, mas sem se limitar ao atendimento de cumprimento de normas legais, tais como obrigações cíveis e tributárias e quando aplicável, previdenciárias, trabalhistas, entre outras.

Para os casos de utilização de dados pessoais de cunho comercial pelo controlador, tais como envio de mensagens de felicitações, parabenizações e comunicados comerciais, a qualquer tempo, poderão ser canceladas pelo titular dos dados pessoais, mediante solicitação expressa ao controlador.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

É direito do titular dos dados pessoais, solicitar informações sobre:

  • Quais dados pessoais o controlador dispõe sobre ele;
  • As finalidades do tratamento de dados praticadas pelo controlador;
  • Os destinatários a quem os dados pessoais são divulgados;
  • O tempo de armazenamento dos dados pessoais;
  • A fonte de recebimento dos dados pessoais tratados pelo controlador.

Se o titular dos dados pessoais identificar que as informações divulgadas estão incompletas, imprecisas ou desatualizadas, terá, a qualquer tempo, o direito de pedir ao controlador para corrigir ou completar tais informações, de maneira que deverá o Grupo Rio Ave, enviar todos os seus esforços para adequar o mais rápido possível, exceto nas hipóteses devidamente fundamentadas, quando o titular será devidamente notificado.

De igual modo, também é direito do titular, solicitar expressamente o apagamento de seus dados pessoais ou restringir o tipo tratamento, de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como cabe a ele o direito de se opor a consentir para qualquer finalidade voltada para o marketing direto. Quando aplicável, o titular dos dados pessoais terá o direito à portabilidade de dados de suas informações, assim como poderá ser informado sobre qualquer tomada de decisão automatizada pelo Grupo Rio Ave.

COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Grupo Rio Ave, na condição de controlador ou mesmo operador de informação pessoal de pessoa natural, não compartilha ou divulga nenhum tipo dado pessoal que não seja em atenção ao estrito cumprimento do respectivo contrato, ou (sempre que necessário) sem o consentimento do respectivo titular, exceto para os fins especificados em lei, inclusive para as hipóteses de atendimento à exigência legal. Todos os operadores que atuam em nome do Grupo Rio Ave, apenas tratam os dados pessoais recebidos de pessoas naturais, de acordo com o que dispõe a lei geral de proteção de dados, mediante treinamentos e orientações contínuas, oferecidos periodicamente pelo controlador.

RELACIONAMENTO COM TERCEIROS

A nossa Política de Privacidade é pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento e o nosso relacionamento com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente. Ao contratar outras empresas para serviços de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento.

É possível que os nossos sites mantenham links com outros websites para auxiliar os usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo e que possa está hospedados no Espaço Econômico Europeu (“EEE”), o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você dentro do Espaço Econômico Europeu (“EEE”).

Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nosso site. Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.

MEDIDAS DE SALVAGUARDA

O Grupo Rio Ave, na condição de controlador de dados pessoais, respeita o nível de privacidade exigido por lei, e, portanto, toda todas as medidas e precauções razoáveis para proteger dados pessoais recebidos. Todas as medidas tomadas, visam proteger os

dados pessoais de pessoas naturais, quando recebidos, contra acessos não autorizado, alterações acidentais ou ilícitas, divulgações ou destruições indevidas através da utilização de medidas de segurança em vigor, tais como, acesso restrito, firewalls, antivírus, entre outras.

Utilização de hospedagem de sites, servidores de e-mail, banco de dados

Ao utilizar o nosso site, ao nos enviar um e-mail, ou mesmo ao se cadastrar em nosso newsletter, os dados pessoais enviados pelo titular, podem ser armazenados em servidores hospedados no Brasil. Nesse caso, tomaremos as medidas exigidas pelas legislações de proteção de dados para garantir que esses fornecedores garantam o nível de proteção adequado para seus dados pessoais e cumpram com acordos e medidas rigorosamente estabelecidas.

CONSEQUÊNCIAS PELO NÃO FORNECIMENTO DE DADOS AO CONTROLADOR

Importante ressaltar que o titular de dados pessoais não é obrigado a fornecer os seus dados. No entanto, tal recusa deverá ser fundamentada, sempre que necessário e poderá caber o Grupo Rio Ave, avaliar através do seu jurídico os impactos dessa recusa, caso tais informações (eventualmente não fornecidas pelo titular) prejudiquem a execução do contrato respectivo, sem prejuízo de o titular dos dados assumir todas as consequências pelo não atendimento qualificado, nas hipóteses permitidas.

PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para atender nossas finalidades e as obrigações legais. Temos rigorosas políticas de revisão e retenção, em vigor, para cumprimento de tais obrigações. Com o consentimento para que utilização dos dados pessoais, o controlador manterá os respectivos dados até que o titular exerça o seu direito de oposição, retire o seu consentimento ou mesmo que sejam cumpridos todos os prazos prescricionais vinculados ao respectivo contrato.

DADOS SENSÍVEIS

De um modo geral não coletamos e nem tratamos dados sensíveis, no entanto, sempre que necessário, o controlador deverá informar ou requerer o consentimento do titular (do respectivo dado sensível) para o devido tratamento, em atendimento a legislação vigente.

MARKETING

Eventualmente o Grupo Rio Ave, poderá entrar em contato com o titular de dados pessoais, por e-mail, telefone ou por mensagem eletrônica, para envio de informações sobre produtos do seu interesse, podendo o titular concordar ou não com o tratamento de dados, utilizado para esta finalidade. Na hipótese de discordância, poderá o titular modificar ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento, através do preenchimento do formulário em nosso site ou pelo endereço eletrônico privacidade@rioave.com.br.

Caso o titular tenha interesse em requerer esclarecimentos adicionais sobre a presente Política de Privacidade ou mesmo solicitar informações adicionais sobre nossas práticas de privacidade, poderá entrar em contato direto com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO, através do e-mail privacidade@rioave.com.br. Receberemos e trataremos todas as informações, inclusive reclamações em consonância com a legislação vigente.

ENCARREGADOS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (ARTIGO 41 – LEI 13.709/2018 – LGPD:

  1. José Carlos, DPO – privacidade@rioave.com.br

Atenciosamente,

GRUPO RIO AVE